Prefeito de Pé de Serra reduz próprio salário, do vice e secretários

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O prefeito do município de Pé de Serra Antônio Joilson, (DEM) reduziu o próprio salário e do seu vice Carlos Alberto Rios (Miinho), de acordo com o decreto municipal a redução foi de 20% nos proventos do prefeito e vice e de 10% dos secretários e demais cargos de chefia, direção e assessoramento.

Além da redução dos salários, outras medidas de contenção de despesas também foram feitas com validade até 31 de dezembro de 2017, como a suspensão de gratificações e ajuda de custos para cursos e servidores.

Além de suspensa a concessão de:

  1. a) Gratificações discricionárias;

 

  1. b) Licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em

nomeações para substituição ou realização de serviço extraordinário;

  1. c) Realização e pagamento de horas extras, ressalvados casos excepcionais,

expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;

  1. d) Diárias, adiantamentos e passagens, sendo concedidos somente em

caráter excepcional, solicitadas em formulário próprio, com indicação da

fonte de recursos e autorizadas expressamente pelo Prefeito Municipal;

  1. e) Regime suplementar, excetuando-se as decorrentes das substituições por

motivo de licença para tratamento de saúde.

  1. f) Participação de servidores em cursos, palestras ou eventos similares que

tenham custos para o município, ressalvados casos excepcionais,

expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;

  1. g) Os pagamentos licença prêmio convertidos em pecúnia, de serviços

extraordinários, bem como qualquer acréscimo de percentual de

gratificação de função, salvos os decorrentes de obrigatoriedade legal;

  1. h) As elevações de nível salarial por alteração do grau de formação, bem

como progressões, ascensões e promoções;

Ainda de acordo o decreto a redução dos salários foi realizada devido a situação orçamentária e financeira do município, que teve uma expressiva queda de arrecadação, a partir do mês de julho deste ano.

No documento também foi informado que o agravamento da crise econômica no país reflete diretamente na queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da União e do Estado, e que isso foi um dos principais agravantes para a adoção de tais medidas.

Com informações do VR14

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