Descrita pelas partes envolvidas como “tensa” e com “ânimos exaltados”, a audiência pública onde foram apresentadas as novas regras de comportamento da praia de naturismo de Massarandupió, no Litoral Norte, manteve dividida população, donos de estabelecimentos e associações de naturismo. Ontem, o CORREIO mostrou que a Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat) encampou uma batalha contra a prática sexual na praia e a realização de festas de suingue no povoado.
Além de oficializar, delimitar e criar normas de conduta para a área naturista já implantada, o anteprojeto de lei elaborado pela prefeitura de Entre Rios, município ao qual Massarandupió pertence, traz duas proibições expressas. A primeira diz respeito à prática de ato sexual ostensivo e a segunda proíbe que pousadas liberais divulguem festas de suingue ou utilizem o termo “naturismo” como chamariz para a troca de casais.
“Aos frequentadores é vedado o comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar atos de caráter sexual ou obsceno, além de realizar propostas inconvenientes de conotação sexual”, diz o artigo 7º. “Nenhum estabelecimento, comercial ou não, poderá utilizar, em sua denominação social ou em sua divulgação, os vocábulos “naturismo”, “naturista” se não for filiado na Federação Brasileira de Naturismo”, destaca o artigo 9º.
A lei prevê sanções: advertência, multa de um a dez salários mínimos, suspensão do alvará de funcionamento e/ou licença por um período de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses. “No início, a audiência foi complicada porque as pessoas levaram para o lado pessoal. Mas, no final, conseguimos mostrar para todos a importância de se regulamentar a prática”, afirmou o procurador do município, Brígido Nunes Neto, que elaborou o projeto a pedido da Amanat.
O Ministério Público, que convocou a audiência, disse que a comunidade voltou a reclamar dos excessos sexuais durante a audiência. “O pessoal acaba extrapolando, né? A comunidade reclama do sexo explícito. O projeto de lei chega para regular essa convivência”, acredita o promotor, Paulo César de Azevêdo. as pousadas, por sua vez, reclamam de preconceito e perseguição.“Minha pousada tem troca de casais. Mas estamos dispostos a cumprir a lei, desde que haja uma parceria com as associações e não uma perseguição”, afirmou Priscila Fernanda, dona da pousada Encanto.
O CORREIO tentou entrar em contato com César Xisto, presidente da Amanat, mas não obteve resposta. A praia de naturismo de Massarandupió possui área litorânea de 2 Km de extensão, localizada a sudeste da Praia Principal do povoado. Até então, ela só existe devido a um decreto municipal de 28 de julho de 1999, quando o naturismo começou a ser praticado na Bahia. O objetivo agora é que a praia seja mantida por lei. Uma audiência de adequação da nova norma será marcada antes de o projeto ir parar na Câmara de Vereadores,. Caso aprovado na Câmara, segue para a sanção do prefeito.
