O prefeito do município de Pé de Serra Antônio Joilson, (DEM) reduziu o próprio salário e do seu vice Carlos Alberto Rios (Miinho), de acordo com o decreto municipal a redução foi de 20% nos proventos do prefeito e vice e de 10% dos secretários e demais cargos de chefia, direção e assessoramento.
Além da redução dos salários, outras medidas de contenção de despesas também foram feitas com validade até 31 de dezembro de 2017, como a suspensão de gratificações e ajuda de custos para cursos e servidores.
Além de suspensa a concessão de:
- a) Gratificações discricionárias;
- b) Licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em
nomeações para substituição ou realização de serviço extraordinário;
- c) Realização e pagamento de horas extras, ressalvados casos excepcionais,
expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;
- d) Diárias, adiantamentos e passagens, sendo concedidos somente em
caráter excepcional, solicitadas em formulário próprio, com indicação da
fonte de recursos e autorizadas expressamente pelo Prefeito Municipal;
- e) Regime suplementar, excetuando-se as decorrentes das substituições por
motivo de licença para tratamento de saúde.
- f) Participação de servidores em cursos, palestras ou eventos similares que
tenham custos para o município, ressalvados casos excepcionais,
expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal;
- g) Os pagamentos licença prêmio convertidos em pecúnia, de serviços
extraordinários, bem como qualquer acréscimo de percentual de
gratificação de função, salvos os decorrentes de obrigatoriedade legal;
- h) As elevações de nível salarial por alteração do grau de formação, bem
como progressões, ascensões e promoções;
Ainda de acordo o decreto a redução dos salários foi realizada devido a situação orçamentária e financeira do município, que teve uma expressiva queda de arrecadação, a partir do mês de julho deste ano.
No documento também foi informado que o agravamento da crise econômica no país reflete diretamente na queda ainda mais acentuada dos repasses oriundos da União e do Estado, e que isso foi um dos principais agravantes para a adoção de tais medidas.
Com informações do VR14
