Para evitar maus-tratos e abusos, além de garantir a saúde e o bem-estar das crianças, o deputado estadual David Rios apresentou Projeto de Lei que obriga creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada a submeterem monitores, professores e demais funcionários, que tenham contato direto com alunos, a exames psicológicos periódicos. Pela proposição, respaldada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os exames deverão ser feito no ato de admissão do funcionário, em clínica credenciada na Bahia. Já a ficha dos monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com os alunos deverá conter o laudo do exame psicológico, para os devidos fins de direito e de registro funcional.
Ao comentar seu projeto, David Rios, que também é médico, lembrou a recente tragédia de Janaúba, em Minas Gerais, perpetrada por vigia noturno que ateou fogo numa creche, provocando a morte de seis crianças e de uma professora. “Precisamos saber quem são mesmo as pessoas que lidam com pessoas vulneráveis e indefesas como as crianças, até para evitar que tragédia como a de Janaúba se repitam”, observou o parlamentar.
Segundo ele, não são incomuns os casos de agressões por parte de professores e monitores a crianças em escolas e creches, gerando traumas permanentes nas crianças e um sentimento de indignação nos pais. “Creches, berçários, escolas e similares são lugares privilegiados para vivência da infância, onde as crianças possam brincar, aprender, ter segurança e proteção, e não serem vítimas de violência”, ressaltou o deputado, para quem “a avaliação psicológica dos funcionários será capaz de identificar interferências emocionais que podem trazer prejuízos ao desempenho do trabalho”.
ASCOM
