O juiz Gerivaldo Alves Neiva julgou improcedente o pedido de afastamento do prefeito de Conceição do Coité, Assis (PT), formulado pelo candidato derrotado no pleito de 2016, Vertinho (DEM).
De acordo com o magistrado, faltam provas contra o petista. “Em face da absoluta falta de provas, julgo improcedente a presente ação para confirmar o mandado eletivo de Fernanciso de Assis Alves dos Santos, prefeito de Coité, e Genivalda Pinto da Silva, conhecida como Val de Alex (PSD), vice-prefeita”.
O prefeito era acusado de abuso de poder econômico, por meio da distribuição de combustíveis. “Ao contrário, conforme depoimentos das testemunhas arroladas pelos próprios requerentes, o combustível era destinado somente aos eleitores dos requeridos e que tivesse o veículo com o adesivo do candidato”, diz a sentença.
O magistrado negou ainda que o gestor tenha feito propaganda institucional por meio do perfil no Facebook. “Do exposto, não se tem provado nos autos de que o requerido tivesse promovido propaganda institucional em órgão oficial do município e, muito menos, que tivesse realizado ou autorizado qualquer despesa para tal fim durante o período vedado em lei”, concluiu.
Metro1
