Os garimpeiros que estão no ponto de exploração irregular na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, dizem que foram ao local tentar a sorte e porque precisam. Cerca de 500 pessoas foram atraídas depois que um caçador encontrou há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu. A exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense.
O ponto irregular de exploração fica a cerca de 35 km do centro da cidade, que tem pouco mais de 30 mil habitantes. O acesso é por uma estrada de chão batido. Dezenas de homens da zona rural de Santa Luz e cidades próximas foram encontrados pela reportagem trabalhando no local. Uma mulher e adolescentes também estavam trabalhando na área.
O garimpeiro Josemir Silva diz que, com sorte, tira entre R$ 200 e 250 reais por semana. “Todo mundo veio, porque todo mundo estava passando necessidade. Todo mundo que está aqui precisa”, defende ele.
Josemir afirma que ele e os garimpeiros são obrigados a beber água suja, que eles guardaram depois de uma chuva. “É de uma chuva que juntou em uma pedra, aqui mesmo, é obrigado beber, porque não tem outra”, conta.
Outro garimpeiro relata que tenta a sorte no local para sustento da família. “Tentar a sorte. Ninguém veio aqui para pegar cabrito de ninguém, nem roubar ferramenta de ninguém. A gente sai todo mundo com isso aqui, mas sai para lutar pela vida. Tenho cinco filhos pequenos em casa”, diz.
Exploração
A imagem da pepita achada foi postada numa rede social e a notícia se espalhou na região. Imagens feitas duas semanas depois mostram centenas de garimpeiros trabalhando e um fragmento de ouro na mão de um deles.
Na cidade, a opinião dos moradores se divide. Alguns acreditam que a chegada de garimpeiros pode movimentar o comércio local, como o comerciante Rubem Oliveira. “É bom porque vem de fora, dá um lucro ao comércio”, acredita.
Já o técnico em eletrônica Djael de Oliveira, pensa que, com a notícia se espalhando, a segurança da cidade fica comprometida. “A cidade é humilde, pacata, é hospitaleira, mas agente fica com medo de quem vem de fora”, diz.
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Garimpo irregular em Santaluz tem cerca de 500 pessoas (Foto: Dalton Soares/TV Bahia)
De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido. “O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União.
Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização”, explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares ainda pode responder por crime de receptação.
O chefe de fiscalização explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma empresa que o torna irregular. “Para uma companhia ser autorizada a fazer a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração, com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos trabalhadores, além do pagamento à União”, conta.
