Uma liminar concedida pela Justiça Federal, nesta quarta-feira (23), proíbe o bloqueio do tráfego em rodovias baianas de caminhões pertencentes ou contratados por uma empresa de alimentos que ingressou com uma ação por conta dos protestos de caminhoneiros em vias de todos o país contra o aumento do óleo diesel.
A liminar foi assinada pelo juiz federal Iran Esmeraldo Leite, titular da 16ª Vara Federal. A ação foi autuada na segunda-feira (21) pela empresa do ramo de alimentos BRF S/A, recebida na Vara na terça (22) e teve decisão favorável nesta quarta.
A empresa aponta “flagrante violação ao direito de ir e vir e ao exercício da atividade empresarial pela utilização abusiva do direito à manifestação”. Os réus são a União Federal e “pessoas incertas e não conhecidas” envolvidas nos protestos.
A Justiça determinou que seja garantida a passagem dos caminhões e veículos da empresa na BR-020, BR-116, BR-381 e BR-324. A liminar determina que a União, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), garanta o tráfego dos caminhões que circulam por conta e ordem da empresa autora da ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por caminhão comprovadamente impedido de trafegar.
Na ação, a BRF sustenta que atua no ramo de produção de alimentos e que possui alguns complexos industriais na Bahia, que estão situados em diversas rodovias federais e estaduais, as quais são importantes vias de ligação da região com o restante do Brasil.
A empresa alegou, ainda, que transporta por todas as rodovias do estado milhares de toneladas de matéria-prima para fabricação dos seus produtos, os quais são vendidos em todo o território nacional e exportados, abrangendo o transporte de cargas vivas, de rações e dos próprios produtos finais para distribuição aos estabelecimentos comerciais.
A BRF diz que os protestos prejudicam a operação de todas filiais da empresa na Bahia, sendo que muitos dos caminhões necessitam transitar pelas rodovias para entregar ração para alimentação dos animais e buscar a carga viva para transporte, o que vem sendo impedido pelos manifestantes.
Fonte: G1
