O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira, 17, o registro de candidatura do ex-prefeito de Serrinha Osni Cardoso (PT) a deputado estadual nas eleições de outubro deste ano. Autorizado pela Justiça Eleitoral, Cardoso agora tem condições normais para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Essa foi a segunda vitória do petista em menos de cinco dias. Na última sexta-feira, 14, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a reprovação das contas do ex-prefeito pela Câmara de Vereadores [lembre aqui]. O ex-gestor se encontrava inelegível por causa da rejeição das contas de 2015 pelo Legislativo local.
Nos autos, a defesa de Osni argumentou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou o exercício financeiro de 2015 com ressalvas. Entretanto, a Câmara, “objetivando tão somente prejudicá-lo politicamente”, rejeitou suas contas sem observar os princípios do contraditório e ampla defesa. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia acolheu o pedido e determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo.
Osni Cardoso tem 45 anos, é professor, formado pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), e disputa um cargo público pela quinta vez. Ele declarou patrimônio de R$378,7 mil. Em 2008, candidato a prefeito, venceu a disputa, com 21.184 votos (56,50% dos votos válidos). Na eleição seguinte (2012), liderou a unificação de todos os grupos políticos da cidade e se reelegeu com 24.142 (59,36%), tornando-se o primeiro prefeito reeleito da história política de Serrinha.
Filho de agricultores, Cardoso nasceu no povoado de Bela Vista, na zona rural do município. Ele disputou sua primeira eleição em 2004, quando foi candidato a vereador, sem êxito, obtendo 1.056 votos. Depois disso, foi candidato a deputado estadual em 2006, ficando com 13.979 votos. Foi presidente do Consisal (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal) e assessor especial da chefia de gabinete do governador Rui Costa.
Os demais candidatos de Serrinha, a exemplo de Lulu Novais (PSC) e Berg da Aragom (DEM), que postulam ao cargo de deputado federal, também foram deferidos pelo TSE.
