A mulher que foi presa na última segunda-feira (1) acusada de matar a própria mãe, de 70 anos, e roubar R$ 10 mil da vítima, na zona rural da cidade de Cansanção, na região sisaleira da Bahia, foi beneficiada pela lei eleitoral e acabou sendo solta na manhã desta quarta-feira (3).
Nem mesmo o fato de ter confessado participação no assassinato da mãe e apontado o envolvimento de outras duas pessoas no crime ocorrido no último sábado, dia 29 de setembro, no povoado de Lage do Santo Ambrósio, segurou Euzébia Matos da Costa, de 50 anos, na cadeia.
A juíza Dione Cerqueira Silva informou ao Notícias de Santaluz, por meio de nota, que optou por conceder liberdade a Euzébia por falta de flagrante e com base em uma regra determinada pelo calendário eleitoral, que visa garantir que o eleitor não seja impedido de votar. “Não houve situação de flagrante. O Ministério Público se manifestou pelo relaxamento da prisão, em razão da ausência de flagrante, e a juíza acatou o relaxamento, mas não decretou prisão preventiva porque não pode nesse período eleitoral”, diz trecho da nota.
De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, completa a nota da juíza.
O Notícias de Santaluz fez questionamentos ao Ministério Público Estadual e aguarda possível resposta.
Sobre o caso
Euzébia Matos da Costa, de 50 anos, foi presa nesta segunda-feira (1) após roubar e matar a própria mãe, de 70 anos, no último sábado (29), no povoado de Lage do Santo Ambrósio, zona rural de Cansanção. Segundo a Polícia Civil, a idosa foi assassinada com pancadas na cabeça, dentro de casa, e teve R$ 10 mil roubados. De acordo com informações de fontes policiais, Euzébia teria ido ao velório da vítima.
Após ser presa na manhã da última segunda-feira, depois de ter sido linchada por populares, Euzébia foi conduzida à delegacia de Cansanção, onde foi autuada pelo crime de latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ainda segundo a polícia, durante depoimento na delegacia ela confessou o crime e apontou a participação de um ex-companheiro e uma mulher, que estão sendo procurados. A polícia não divulgou se o dinheiro roubado foi recuperado.
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