O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para a sessão plenária do dia 23 de setembro o julgamento da ação na qual o deputado estadual Targino Machado (DEM) é acusado de corrupção eleitoral. Para o mesmo dia, está prevista a retomada da apreciação do processo em que o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) é investigado pelo mesmo crime. Caso sejam as aceitas, as ações podem cassar os mandatos dos parlamentares.
De acordo com publicação no Diário Oficial da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17), a sessão está marcada para 14h30. Ainda não se sabe qual a ordem de julgamento dos processos. Como há outras matérias na pauta, há possibilidade de adiamento do veredito dos desembargadores nos casos dos deputados.
Targino é acusado de oferecer atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana, em troca de votos. De acordo com as investigações, os atendimentos ocorriam em clínicas clandestinas na cidade. O parlamentar também transportava pessoas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já Marcell supostamente oferecia prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração), com forte apelo visual de sua imagem, amplos gastos materiais e utilização de slogan de campanha para realização desses serviços, também com intuito de obter votos. O julgamento do caso dele foi iniciado pelo TRE-BA no dia 10 de setembro, mas acabou sendo suspenso por pedido de vista do desembargador Jatahy Júnior. Relator do processo, o desembargador José Rotondano opinou pela cassação, sendo acompanhado por Freddy Pitta Lima.
BN
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