Dia 15 de outubro se comemora o dia do professor. Classe tão importante para a formação de crianças, jovens e adultos. Atualmente, os docentes viram seu “habitat” ser transportado sem nenhum tipo de aviso prévio para suas salas de estar, quarto e até cozinha. O home office foi a solução encontrada para que as atividades não parassem e o sonho da transformação pela educação permanecesse vivo.
Entretanto, por via do governo federal, o debate do home office e das reduções de carga horaria e salários, via MP 936, e seus efeitos afetaram também os professores. Direitos como regência e aumento do piso salarial passaram a ser questionados por diversas administrações municipais e algumas, efetivamente, cortaram ou não deram tais garantias.
O piso salarial dos professores da rede publica da educação básica em início de carreira teve reajuste em 2020 de 12,84%, superando as expectativas do ano de 2019, de R$ 2.557,74 para R$ 2.8886,24. A política de aumento do salário dessa categoria é prevista na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Esta nova forma de calculo deu aos professores estabilidade salarial e garantias importantes na valorização do trabalho docente. No entanto, a lei que garante o reajuste nem sempre é respeitada, mesmo com o FUNDEB tendo seus repasses reajustados na mesma proporção. A capital baiana, Salvador, e a cidade de Feira de Santana são exemplos que corroboram com o pensamento de privação dos direitos, pois, até o momento, não efetivaram o aumento do piso, sendo que a Princesa do Sertão ainda efetivou cortes que chegaram até 70%, em alguns professores.
Riachão do Jacuípe seguiu outro caminho. Além de não realizar nenhum corte financeiro, efetivou a correção do piso. As medidas de garantia do direito levaram o município ao maior IDEB de sua história, elevando sua avaliação em números reais. Outras cidades da Bacia do Jacuípe também honraram seus compromissos e tiveram resultados semelhantes. Este fato comprova que a política de valorização profissional surte efeito concreto na formação do aluno.
E NA PANDEMIA?
As aulas passaram a ser regulamentada no sistema não presencial onde smartfones e computadores substituíram as lousas. O professor cuja formação é voltada a modalidade presencial, em tempo recorde tiveram que aprender táticas e técnicas para continuar o ensino. Para quem não tem acesso aos meios digitais, o abismo social já existente mesmo no período regular, ficou ainda maior.
Riachão, tomada aqui como exemplo, faz a entrega do material na residência do aluno que declarar não ter suporte digital. Para dar subsídios aos docentes, eles contam com apoio dos coordenadores que os auxiliam nas estratégias didáticas para uma melhor transmissão de conteúdo. O município foi o primeiro da Bahia a ter seu plano emergencial aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e adota revisão periódica de suas práticas, dando liberdade aos diretores par adequá-lo à realidade de cada escola.
Em conversa com o Secretário Mário Jorge Bomfim, conhecido como Professor Marinho, ele apontou a enorme dificuldade que todos os professores passam nesse momento, desde as condições de trabalho remoto até mesmo as questões relacionadas à saúde mental. Por motivo de força eleitoral, a Secretaria de Educação e os demais órgãos da prefeitura não podem publicizar suas ações, mas foi dito pelo secretário que a pasta da educação se prepara para fornecer Kit de merenda escolar em um período breve, pois avalia que o prazo estipulado pela secretaria, que foi até final de outubro para retorno das aulas no estado, não será concretizado e o auxílio emergencial fornecido pelo governo federal foi reduzido à metade. Sendo assim, a ação de auxílio-merenda será muito mais efetiva do que em momentos anteriores.
O Dia dos Professores foi criado justamente para refletir sobre os problemas da profissão e a prática docente de modo geral, para garantir melhores condições de trabalho.
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