O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
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