Deputado federal eleito pelos baianos para o primeiro mandato em 2018 com 54.858 votos, Igor Kannário (União Brasil) é o segundo parlamentar com mais faltas sem justificativas de todo o país.
Ele faz parte do que o levantamento do jornal O Globo apontou como grupo de “parlamentares invisíveis”, que pouco contribui para as discussões ou que se ausenta das decisões importantes por conta do alto índice de faltas mesmo com a possibilidade de participação remota adotada desde o início da pandemia do coronavírus. Procurado pela reportagem do BNews, Kannário não quis se manifestar sobre o caso.
Kannário só tem menos faltas que José Priante (MDB), deputado eleito pelo Pará. Enquanto o pagodeiro tem 48 faltas, Priante tem 77 ausências sem explicação. A média de presença de Kannário é muito baixa: com 38% de frequência, ele vai a menos de quatro plenárias a cada sequência de 10 na Câmara.
Atrás de Kannário, aparecem nomes como Junior Lourenço (PL-MA), com 47 ausências; Genecias Noronha (Solidariedade-CE), com 32; e Josimar Maranhãozinho (PL-MA), com 30. O deputado Daniel Silveira (União -RJ) também aparece na lista de faltosos, mas foi desconsiderado no levantamento publicado pelo jornal O Globo por ter ficado cinco meses preso, o que o impediu de participar das sessões.
O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763,00. De acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federais e senadores (Art. 49, inciso VII).
O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário, ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário.
O deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa (Art. 55 da Constituição Federal).
As informações relativas às presenças dos deputados nas sessões deliberativas do Plenário e reuniões das comissões estão disponíveis na página de cada parlamentar no portal da Câmara.
As presenças também podem ser pesquisadas nos links das sessões realizadas. As ausências registradas naquele momento, entretanto, podem não acarretar desconto nos salários necessariamente, uma vez que a falta pode ser justificada posteriormente.
As ausências são justificadas e não são descontadas do salário se o parlamentar estiver em missão oficial no País ou no exterior, e em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; de licença-maternidade; de licença-paternidade; e de doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
Acorda Cidade
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