O prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3).
Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como autor de irregularidades em contratos com vistas à revitalização da Fonte Grande do Município, além de locação de veículos para secretarias municipais e para serviço de limpeza pública. Os casos teriam ocorrido entre 2019 e 2020.
Segundo o MP-BA, no caso da revitalização da Fonte Grande, o gestor teria encenado uma concorrência que beneficiou a empresa BRV Serviços de Transportes e Construções LTDA ME, “uma vez que, dentre quatro empresas inscritas somente ela foi habilitada e ofereceu um lance”, diz o Ministério Público. Avaliado inicialmente em quase R$ 513,5 mil, o contrato chegou a R$ 641,7 mil.
Em relação à locação de veículos e limpeza pública, o MP-BA afirmou que a gestão cometeu irregularidades que beneficiaram as empresas Demanda Construções e Urbanização Eirele e Cetral Construções de Serviços LTDA, em um total de R$ 1,2 milhão.
Na acusação, o Ministério Público afirmou que à época do contrato, a prefeitura tinha veículos que poderiam realizar o serviço de transporte para as secretarias.
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