A utilização de fogueiras nas ruas pavimentadas e avenidas no perímetro urbano de Riachão de Jacuípe está proibida através do decreto n° 734, publicado no Diário Oficial no dia 15 de junho. A medida visa zelar o patrimônio público já que altas temperaturas prejudicam a pavimentação asfáltica recentemente realizada.
A Prefeitura de Riachão do Jacuípe vai realizar fiscalizações e a infração será aplicada com pena de multa conforme o Código de Postura Municipal.
As autoridades de saúde reforçam também que o país vive um momento de aumento das síndromes respiratórias e a fumaça provocada pelas fogueiras pode agravar pessoas que tem problemas dessa natureza.