Se a política em Santaluz fosse um reality show, o episódio de ontem, 19 de março, seria aquele momento de reviravolta que ninguém esperava – ou quase ninguém. A decisão da Justiça da Bahia de anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026 já era um desfecho esperado nos bastidores, mas ainda assim pegou muitos de surpresa.
Na última quarta-feira, o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), oficializou a decisão e determinou que uma nova votação fosse realizada em até 72 horas. E, como se não bastasse, a medida implica que todos os membros da atual Mesa Diretora – presidente, vice-presidente e secretários – estão afastados dos cargos, sem exceção.
O Que Levou a Essa Decisão?
Tudo começou quando o MP-BA questionou a reeleição de Mário Sérgio Suzart de Matos como presidente da Câmara, alegando que sua recondução ao cargo violava a regra do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a reeleição consecutiva para o mesmo cargo. A eleição foi realizada por chapa única, e a candidatura de Suzart foi considerada irregular, o que contaminou todo o processo.
Embora a Justiça de primeira instância tenha afastado Sérgio Suzart, ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que lhe garantiu o retorno ao cargo. A disputa, no entanto, ainda estava longe de ser resolvida. O vereador Pedro do Salão, que havia perdido a eleição para Suzart em 1º de janeiro, levou o caso ao STF.
Pedro, membro do mesmo grupo político de Suzart e do prefeito Arismário, pediu a anulação da decisão do TJ-BA, e o ministro Nunes Marques, do STF, derrubou a liminar que permitia que Sérgio permanecesse no cargo. O ministro restabeleceu o afastamento de Suzart e confirmou que a eleição era, de fato, inconstitucional.
Diante dessa decisão, o juiz Joel Firmino afastou Suzart novamente e, para esclarecer de vez a situação, anulou a eleição da Mesa Diretora inteira. Com isso, o afastamento não atingiu apenas o presidente, mas também os cargos de vice-presidente (Jeová da Serra Branca), primeiro-secretário (Paulão) e segundo-secretário (Louro do Rio Verde).
E Agora?
O que antes parecia um simples episódio de disputa política se transformou em uma verdadeira novela cheia de reviravoltas. Enquanto a nova eleição não ocorre, o comando da Câmara será assumido interinamente por Luizão, o vereador com mais tempo de mandato. Luizão terá a responsabilidade de organizar a nova votação, garantindo que tudo aconteça dentro do prazo determinado pela Justiça.
Para garantir o cumprimento da decisão, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem descumprir a ordem judicial, além da possibilidade de bloqueio de bens dos envolvidos, se necessário. A nova eleição deverá seguir a regra do STF, que proíbe a reeleição consecutiva para o mesmo cargo.
Agora, resta saber quem sairá vencedor nessa nova disputa. O cenário político de Santaluz se torna cada vez mais imprevisível, e as próximas semanas podem trazer novos capítulos dessa história repleta de reviravoltas. Será que teremos um desfecho definitivo ou ainda veremos mais surpresas por vir?
CN – Notícias de Santaluz
