O prefeito Pitágoras Alves (PP), da cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), durante uma Operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvios de verbas públicas de enfrentamento à Covid-19, na manhã desta sexta-feira (11).
A PF encontrou uma pistola e uma espingarda na casa dele, onde mandados de busca e apreensão eram cumpridos. No momento em que foi detido, Pitágoras não apresentou permissão para porte ou posse de armas, por isso ele foi detido em flagrante.
Apesar disso, a prisão do prefeito não tem ligação direta com a operação. Por meio de nota, a prefeitura informou que Pitágoras deve ser liberado ainda nesta sexta, mediante pagamento de fiança.
Além da casa de Pitágoras, mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na Secretaria de Saúde do município e na Superintendência de Gestão. Cerca de R$ 100 mil foram apreendidos pela polícia.
A operação começou a investigar desvio de recursos públicos, após uma denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a compra de oito respiradores e máscaras sem licitação, em 2020.
Segundo a PF, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, tendo sido gasto R$ 1,4 milhão. Esses valores são incompatíveis com os preços de mercado, em uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento, detalhou a PF.
Além dos respiradores, a mesma empresa foi contratada pela prefeitura de Candeias para fornecer máscaras descartáveis tripla camada e máscaras N95, também com dispensa de licitação irregular. Nesse caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 801.440.
Além da superfaturação dos equipamentos, outros indícios da fraude no processo de dispensa de licitação se destacaram, como:
- O objeto social da empresa contratada não tem relação com o objeto contratado. Segundo a PF, a empresa é especializada na venda de automóveis novos e usados, e não de equipamentos médico-hospitalares;
- Uma cotação de preços foi simulada e formalmente realizada, apenas para dar aparência de legalidade à contratação da empresa;
- A contratação irregular foi feita em abril de 2020, quando a cidade tinha apenas um caso confirmado de Covid-19, o que não justificava a pressa para contratação do equipamento;
- O procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu em um único dia;
- No mesmo dia da contratação, o município lavrou um novo temo de dispensa para a mesma empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, que também não possui relação com o objeto social da empresa.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito não é o alvo da operação de desvio de verbas públicas para enfrentamento da Covid-19, mas sim a primeira dama, que era secretária de Saúde na época. A Polícia Federal não confirmou essa informação, nem detalhou os alvos.
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