Ranulfo da Silva Gomes, ex-prefeito de Cansanção, no Nordeste da Bahia, foi condenado à prisão, mais uma vez, por contratações que beneficiavam a empresas do seu grupo. A nova condenação foi assinada nesta quinta-feira (13) pelo juiz federal Fábio Ramiro. Além do ex-gestor, também foram sentenciados Milton Neves de Oliveira e José Orlando Pinheiro Júnior, então secretário da Administração e Finanças.
É a quarta decisão que manda prender Ranulfo, do ano passado até agora. Desta vez, ele e Milton Neves foram enquadrados por dispensar ou inexigir licitações fora das hipóteses previstas em lei; permitir vantagens indevidas a terceiros em contratos com o poder público; e crimes de responsabilidade do prefeito. Já José Orlando foi condenado apenas por dispensar ou inexigir licitação fora da legalidade.
O juiz determinou a prisão para o trio, em regime fechado. O ex-prefeito recebeu a pena de 22 anos e seis meses de reclusão, além de ter que pagar R$ 152.932,60. Agora, são mais de 50 anos em condenações. Já José foi sentenciado a 14 anos. Milton Neves foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão. Como não foram achados requisitos autorizadores da prisão preventiva, o magistrado concedeu aos sentenciados o direito de apelar em liberdade.
Esse é mais um caso desdobrado da “Operação Making Of”, que investiga Ranulfo por liderar uma organização criminosa em Cansanção, com núcleos administrativo e empresarial. O Ministério Público Federal viu irregularidades em contratações da empresa M.Neves de Oliveira que, juntas, somam R$ 6 milhões. A firma recebeu créditos de R$ 2.246.916,39 da Prefeitura de Cansanção e R$ 4.076.941,72 do Fundo Municipal de Saúde, entre 2011 e 2024.
Segundo a denúncia, “após a eleição de Ranulfo para prefeito de Cansanção, a firma passou a ser contratada pela municipalidade, por meio de certames totalmente fraudados/forjados/direcionados, com emprego de verbas públicas federais. As investigações demonstraram que a empresa era controlada por Ranulfo Gomes, apesar de registrada em nome de Milton Neves, o qual, em verdade, era seu ‘laranja’ consciente do grupo criminoso”.
O que chamou a atenção do juiz Fábio Ramiro é que, mesmo figurado como dono da empresa, Milton Neves recebia Bolsa Família. “O fato é que todas as demais provas juntadas ao feito atestam que não era Milton o verdadeiro proprietário da empresa. Tanto que ele era beneficiário do Bolsa Família e cadastrado no CadÚnico como pessoa de ‘baixa renda’. Além disso, seu nome constava na relação de salário da empresa de Ranulfo”, ponderou.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal apreendeu documentos ligando a empresa a Ranulfo. “As pastas da contabilidade da empresa M.NEVES OLIVEIRA-ME foi encontrada no escritório de Ranulfo. O contador da empresa Milton Neves era o mesmo das empresas de Ranulfo. Os canhotos dos cheques das contas bancárias da empresa M. NEVES OLIVEIRA-ME foram encontrados no escritório da secretária pessoal do prefeito”, escreveu o juiz
